Para casais LGBTQIA+ morando fora do Japão, que desistiram de vir para o Japão juntos por serem um casal de pessoas do mesmo sexo, existe uma forma legalizada de obter o visto que permita que seu (a) parceiro(a) viva no Japão com você.
Apresentação
A razão pela qual decidi fazer esta página foi que não há informações claras sobre como solicitar o que equivale a um visto de cônjuge para casais não japoneses do mesmo sexo.
Embora não seja exatamente um visto de cônjuge, na verdade é o visto equivalente para casais do mesmo sexo.
Este site é para lhe dar ideias sobre como este processo de visto funciona seguindo a lei de imigração japonesa. Ainda existem algumas áreas cinzentas nesta lei, mas posso orientá-lo da forma mais clara possível.
Entendendo sobre a lei de
imigração japonesa com exemplos:
Imagine um casal heterosexual, um homem e uma mulher. Ele encontrou um emprego no Japão, então conseguiu um visto de trabalho. Nesse caso, sua esposa pode solicitar um visto de dependente. Muito simples.
Agora, aqui está um casal homoafetivo, um homem e um homem, José e Pedro. José encontrou um emprego no Japão, então conseguiu um visto de trabalho. Mas o Pedro pode solicitar o visto de dependente? Não. A lei japonesa não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, portanto, Pedro não pode solicitar o visto de dependente.
A mesma história vale para os descendentes de japoneses, da terceira geração (Sansei). Se vocês são um casal heteronormativo, um homem e uma mulher. Ele está qualificado para um visto de residente de longa duração.Se assim for, sua esposa também está qualificada para um visto de residente de longa duração. E vice versa.
Agora, aqui está um casal homoafetivo, duas mulheres, Ana e Juliana. Ana é uma descendente de japoneses de terceira geração, sansei, seus pais também moram no Japão. Ela tem um visto de residente de longa duração. Mas a Juliana pode solicitar o visto de residente de longa duração? Você já pode adivinhar a resposta. Não, ela também não pode.
No entanto, em 18 de outubro de 2013, um aviso oficial foi emitido pelo chefe da imigração aos escritórios de imigração locais, bem como às embaixadas japonesas no exterior, dizendo que eles emitiriam um visto para parceiros do mesmo sexo nas seguintes condições:
Ambos os países aprovam o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o casal deve ser casado oficialmente. Então se um for brasileiro e a outra metade for japonesa, não vai funcionar. Mesmo quando casais como este se casam em um lugar como os Estados Unidos ou outro país que permita o casamento de pessoas do mesmo sexo, isso não se aplica. E o casamento deve ser lavrado em cartório, uniões civis não contam.
Que o casamento é ‘verdadeiro e sincero’. E isso deve ser comprovado.
Este visto é conhecido como “visto de atividade designada”. (Em japonês, é chamado de visto “Tokutei Katsudou”)
Quais são os requisitos para o
visto de atividade designada?
Existem 4 requisitos básicos que você precisa pensar.
1. Ambos os países de origem dos proclamantes aprovam o casamento entre pessoas do mesmo sexo – Este é o requerimento básico. Como mencionei anteriormente, ambos os países de origem devem aprovar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Uniões civis e parcerias, não são o mesmo que “casamento”.
2. Casamento Oficial com certidão de casamento – também é um requisito básico. Se ambos forem da mesma nacionalidade, deve haver uma única certidão de casamento. Mas, se você é casado (a) com estrangeiro(a), então dois certificados de casamento são necessários (um de cada país).
3. Emprego estável, renda estável – Isso não é mencionado claramente, mas a média é de 3.000.000 ienes por ano.
4. Lugar para morar – uma vez que você venha para o Japão, isso não deve ser um problema. Basta obter um apartamento de tamanho normal. Não há problema em ter um colega de apartamento se o lugar for grande o suficiente.
Como funciona o Processo
para casais homossexuais
Vamos dar uma olhada neste casal, José e Pedro.
José é sansei, então consegue um visto de residente de longa duração, vai primeiro para o Japão, começa a trabalhar, ganha dinheiro e estabiliza sua vida no Japão para que Pedro possa vir. Após um período mínimo de 3 meses, José está pronto para receber Pedro no Japão. Então, o que Pedro precisa fazer agora?
2 processos são necessários
Pedro precisa realizar 2 processos:
Pedro precisa vir ao Japão como turista e, ao entrar no país, o visto de visitante temporário (90 dias) será carimbado no passaporte. (Desde 30 de setembro de 2023, cidadãos brasileiros não precisam obter visto antecipado.)
Após entrar no Japão, Pedro precisa alterar seu visto de visitante temporário para um visto de atividade designada. Esse processo leva de 6 semanas a mais de 4 meses.
Como funciona na VisaNaviJapan
Para eu entender melhor os clientes, e para eu verificar se há uma boa chance de aprovação dos clientes ou não, a consulta zoom se faz necessária.
(1) Assinatura de um contrato
(2) Pagamento
(3) Mãos à obra
Após a consulta, se ambos concordarmos em prosseguir, farei um contrato. Assim que eu confirmar o pagamento da taxa inicial, vou começar a trabalhar no caso.
Você providenciará os documentos necessários com base na lista que fornecerei e preencherei o formulário e escreverei uma carta de explicação para a imigração. Se quiser, posso traduzir sua certidão de casamento. (Todos os documentos devem estar em japonês)
▶▶▶ Solicitar na imigração
Depois de criar e organizar todos os documentos, enviarei o pacote completo para o cliente, então ele irá para a imigração e solicitará a alteração do visto atual para um visto de atividade designada.
Normalmente leva de 6 semanas a mais de 4 meses para receber o resultado. Após a aprovação, você pagará a taxa restante.
Caso seja negado, você pergunta o motivo pelo qual foi rejeitado e, se esse motivo puder ser corrigido, tentaremos novamente.
Sobre mim
Nascida em 1975, e morando em Hiroshima. Depois de trabalhar como professor e gerente de projetos, estudou para ser uma advogada gyoseishoshi (copista) e passou no exame na primeira tentativa. Abriu o escritório de serviços jurídicos ‘Rey International em 2014. Desde então, apoiando vários pedidos de visto de acordo com as necessidades do cliente, especialmente vistos para casais do mesmo sexo, residência permanente e pós divórcio.
Sobre mim
Nascida em 1975, e morando em Hiroshima. Depois de trabalhar como professor e gerente de projetos, estudou para ser uma advogada gyoseishoshi (copista) e passou no exame na primeira tentativa. Abriu o escritório de serviços jurídicos ‘Rey International em 2014. Desde então, apoiando vários pedidos de visto de acordo com as necessidades do cliente, especialmente vistos para casais do mesmo sexo, residência permanente e pós divórcio.
Perguntas e respostas – FAQ
Eu sou americano, meu marido é japonês. Nós nos casamos legalmente nos Estados Unidos. Posso solicitar isso?
Não. Porque o Japão não aprova casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Tem que ser aprovado por ambos os países.
Acabamos de nos casar, cerca de um mês atrás. Podemos solicitar isso?
Sim. Desde que possamos provar que o casamento é sincero e verdadeiro, é possível.
Eu sou bissexual. Eu costumava sair com um homem e ter um filho dessa relação. Mas agora estou casada com uma mulher que vai trabalhar no Japão. Posso candidatar-me a este processo e o meu filho também?
Sim. Precisamos explicar a história de seu relacionamento anterior e a situação atual, mas desde que você seja legalmente casada com sua esposa, é possível. Sobre seu filho, se sua esposa adotar a criança, e ela for a fiadora da criança, a chance é grande. Se não, a chance é baixa, mas ainda possível.
Depois de obter o visto de atividade designado, sei que posso que trabalhar meio período. Mas no futuro, posso mudar para período integral?
Não. Desde que seu status seja um visto de atividade designada, você só pode trabalhar 28 horas por semana com permissão para trabalhar meio período.
Para sustentar meu cônjuge, quanto devo ganhar por mês?
Não existe uma resposta certa para isso, porque se o seu aluguel for muito barato, e outras, os custos são baixos, você não precisaria de muito dinheiro. A imigração fará um julgamento sobre toda a situação. Mas o aconselhado é você poder ganhar mais de 250.000 ienes por mês. (Mas isso não significa que não há chances de aprovação se você ganhar menos de 250.000 ienes)
Ainda não somos casados, mas estamos noivos. Ela pode solicitar isso?
Não. Precisamos de uma certidão de casamento para este processo.
Já ajudei mais de 35 casais dos EUA, Austrália, Holanda, Reino Unido, Espanha e Brasil com sucesso. Aqui estão os comentários de alguns dos clientes para quem trabalhei e que atualmente moram no Japão.
Voz 1: Danielly e Maristela
1. Nacionalidades do casal
R: Somos brasileiras.
2.Como você encontrou o serviço da Eremi?
R: Através de comentários de clientes dela no Facebook, conversamos com alguns deles que nos indicaram ela.
3.O que você achou do atendimento/trabalho dela?
R: A Eremi é bem objetiva e sempre nos dá respostas rápidas e claras. Não enrola nem fica querendo forçar nada. Ela respondeu todas as nossas dúvidas e sempre nos disse a verdade sobre nossas possibilidades.
4.Quanto tempo demorou para saber o resultado da aplicação?
R: Demorou 3 meses.
5.Qualquer mensagem/recomendação para casais interessados em vir para o Japão como casais do mesmo sexo.
R: O Japão é um país lindo, muito seguro e onde seu poder de compra realmente vale a pena, mas suas leis sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo precisam de melhorias, em compensação em 3 anos aqui nunca sofri nenhum preconceito (não que eu tenha percebido). Mudar de país e viver uma cultura completamente diferente da sua é muito difícil, e vocês precisam estar ambos de acordo com esse tipo de decisão e encarar juntos com muito apoio mútuo todos os obstáculos. É possível! Só depende de vocês.
Voz 2: Ronaldo e João
1. Nacionalidades do casal:
R: Somos ambos brasileiros.
2. Como você encontrou os serviços da Eremi?
R: Fizemos muita pesquisa e finalmente chegamos a um artigo que nos levou ao site dela.
3. O que você achou do atendimento/trabalho dela?
R: Sua resposta foi muito rápida, clara e precisa, e ela pensou com antecedência nas perguntas que poderíamos ter e as respondeu, por isso foi uma grande ajuda!
4. Quanto tempo demorou para saber o resultado da aplicação?
R: Demorou 4 meses e meio.
5. Qualquer mensagem/recomendação para casais interessados em vir para o Japão como casais do mesmo sexo
R: O Japão é um país muito bom, mas sua lei ainda não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, então acho melhor pensar bem se vale a pena vir. Se você escolher o Japão, mesmo com várias restrições, terá que ser determinado e dizer: “Queremos passar um tempo aqui com nossos entes queridos!”
Voz 3: R e E
1.Nacionalidades do casal:
R: Somos ambos brasileiros.
2.Como você encontrou os serviços da Eremi?
R: Eu pesquisei no Google sobre advogados que trabalham com casos de casais do mesmo sexo no Japão, eu encontrei a Eremi lá.
3.O que você achou do atendimento/trabalho dela?
R: Ela é uma pessoa muito apaixonada pelo seu trabalho que é extremamente bem feito, adorei o esforço que ela fez para nos ajudar, não esperava por isso.
4.Quanto tempo demorou para saber o resultado da aplicação?
R: Demorou 7 semanas
5.Qualquer mensagem/recomendação para casais interessados em vir para o Japão como casais do mesmo sexo
R: Meu conselho é que se você está relutante, não relute, você encontrou um profissional competente para ajudar no seu caso, então não tenha medo de buscar o futuro que deseja.
Voz 4: B e L
1.Nacionalidades do casal:
R: Somos brasileiras.
2.Como você encontrou os serviços da Eremi?
R: Conhecemos através de um grupo no facebook, onde conversarmos com algumas pessoas que fizeram o processo com ela.
3.O que você achou do atendimento/trabalho dela?
R: Achamos ela muito atenciosa, detalhista, e muito prestativa em todo o serviço dela. Nos sentimos muito acolhidas e todo o trabalho dela foi muito bem elaborado.
4.Quanto tempo demorou para saber o resultado da aplicação?
R: Demorou 2 meses e meio.
5.Qualquer mensagem/recomendação para casais interessados em vir para o Japão como casais do mesmo sexo
R: A nossa mensagem para quem está querendo vir ao Japão é de não desistir dos planos e sonhos do casal. O caminho é um pouco difícil, mas não estamos sozinhas nesta caminhada.
O nosso processo deu certo e foi graças ao trabalho da Eremi e a nossa confiança nela e em nós duas de que tudo ia dar certo. Aqui é um bom lugar para se viver e temos que ser forte e ter esperança para que um dia criem uma lei para casais lgbtqia+ e que seja respeitada por todos.
Confiança, esperança e força!
Aqui está o vídeo mostrando o primeiro encontro com elas e com outros clientes nossos. Elas agora estão fazendo vídeos para o YouTube sobre suas vidas sendo um casal LGBTQIA+ no Japão.
Perfil da companhia
| Nome da empresa | Visa Navi Japan ~ Rey International legal service office (Único proprietário) |
| Representante | Eremi Rey Hermosilla |
| Fundação | junho de 2014 |
| Localização | Ootemachi ko-ta-su 802, Ootemachi 5-14-10, Naka-ku, Hiroshima, 730-0051 |
| Contato | visanavijapan@gmail.com |
| Nossos serviços | Suporte ao pedido de visto / consultoria de negócios / criação de plano de negócios / interpretação e tradução / suporte ao pedido de subsídio / suporte de gestão de projetos |
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